Termos e condições de utilização do presente Website

 

1. Introdução

A presente informação regula os termos e condições de utilização do presente Website. O Utilizador deverá proceder à leitura da presente página, e caso não concorde com o seu conteúdo não deverá utilizar o presente Website.  

Os presentes termos e condições de utilização do Website estabelecem os direitos e as obrigações dos visitantes, dos utilizadores em geral, assim como dos que procederam ao seu registo. 

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2. Direitos de Autor e de Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, são propriedade da GTI e protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos e Direitos da Propriedade Industrial, nomeadamente textos, imagens, desenhos, documentos e outras informações. 

É dada autorização para utilização de documentos, tais como a Newsletters, brochuras, fichas de inscrição e toda a documentação disponibilizada entre outras, disponíveis neste website, desde que apareça o aviso de direitos de autor em todas as cópias. 

A utilização de toda a documentação disponibilizada apenas deverá servir para efeitos informativos, não podendo ser utilizada para efeitos comerciais ou pessoais, nem ser copiada ou colocada à disposição em qualquer computador de rede ou difundido em qualquer meio de comunicação, assim como sofrer quaisquer modificações. Quem violar os Direitos de Autor e Direitos Conexos e Direitos da Propriedade Industrial presentes neste Website, será objeto de processo judicial.  

Excecionalmente, é autorizado por lei o uso livre do direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem.

3. Responsabilidade Civil

Os conteúdos presentes neste website não constituem qualquer relação contratual de responsabilidade da GTI, nem qualquer tipo de sugestão. A GTI não responde por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretamente sofridos por qualquer utilizador relativos à informação contida no presente website.  

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4. Links

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5. Lei aplicável

Qualquer litígio relativo à validade, interpretação ou execução dos Termos e condições de utilização do presente Website, e após frustradas todas as tentativas de conciliação, será submetido aos tribunais competentes, sendo já designado como competente o foro de Braga, com renúncia expressa a qualquer outro.  

6. Aceitação e vinculação

O utilizador ao navegar no presente Website, declara conhecer e aceitas as presentes cláusulas de utilização, assumidos todos os direitos e obrigações.

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